Mantida prisão preventiva de taxista acusado de fraudar a CEF em R$ 5 milhões

A decisão foi tomada na tarde desta terça-feira (18), no julgamento do Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 102963, ajuizado na Corte pelo advogado do taxista.

Ministra Cármen Lúcia nega liberdade a suspeita de usar documentos falsos para transferir imóveis de marido falecido

A ministra Cármen Lúcia indeferiu o pedido liminar no Habeas Corpus (HC) 100216, impetrado em favor de uma mulher acusada do crime de falsidade ideológica.

Justiça Federal tem menor número de magistrados para cada cem mil habitantes

A Justiça responsável pelo julgamento de casos em que haja interesse da União ? ainda é pequeno o número de magistrados para cada cem mil habitantes em cada uma das regiões onde estão lotados os cinco tribunais.

Faltas não atrapalham Supremo, diz Mendes

Questões de Direito Internacional

Questões de Direito Internacional, extraídas da prova do concurso para ingresso na Advocacia Geral da União - Procurador Federal da 2.ª Categoria (2007), selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Decisão judicial obriga Estado do RS a criar 3.892 vagas no sistema prisional, sob pena de multa

Justiça condena Marcinho VP a 36 anos de prisão

Justiça condena Marcinho VP.

Presos na "Operação Furacão" pedem para responder a processo em liberdade

"Operação Furacão".

Presidente suspende decisão que impede cobrança de assinatura básica de telefonia fixa

Não cabe à concessionária de serviços públicos responder por danos a terceiros de antiga exploradora

Técnico de futsal obtém reconhecimento de vínculo com Inter

D´Urso detalha proposta para fazer a Justiça andar

Garotinho reafirma que continua candidato

Político acusado de matar vereador é condenado a 19 anos

Concedida liminar para aprovados em concurso de Furnas, mas contratados por terceirizada

TJRJ determina que Embelleze pare de agredir o meio ambiente

É possível aplicação de multa ao Estado por descumprir decisão judicial

Não cabem honorários advocatícios na denunciação da lide, quando não contestada

Grupo preso pescando em lago da barragem de Três Marias (MG) não será processado

Pilotos com mais de 60 anos só podem comandar aviões em vôos domésticos